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        <title><![CDATA[Parlamento Europeu · OpenDemocratie]]></title>
        <link><![CDATA[https://eu.opendemocratie.eu/pt/feed/parlamento-europeu.xml]]></link>
        <description><![CDATA[Projetos de lei e escolhas políticas em linguagem simples. Vote anonimamente e compare com o parlamento.]]></description>
        <language>pt-EU</language>
        <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>

                    <item>
                <title><![CDATA[Posição do Parlamento Europeu sobre o orçamento da UE para 2027]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/896</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. O Parlamento reverte os cortes propostos pelos Estados-Membros para 2027 e reforça áreas como investigação, juventude e gestão de fronteiras. Investigadores, estudantes, agricultores, ONG e agências da União Europeia sentirão diretamente o impacto destes fundos adicionais. Para si, isto traduz-se em mais apoio comunitário na saúde, na proteção civil, no combate às alterações climáticas e no Erasmus+.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio da UE a trabalhadores despedidos da indústria papeleira finlandesa]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/899</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. A União Europeia disponibiliza mais de 1,1 milhões de euros para ajudar trabalhadores despedidos do setor papeleiro finlandês a regressar ao mercado de trabalho. Esta decisão apoia 351 antigos funcionários de fábricas de papel finlandesas que perderam o emprego face aos custos elevados e ao fim da importação de madeira russa. Se é um dos trabalhadores abrangidos, pode contar com orientação profissional, formação, subsídios salariais e apoio à criação do próprio negócio.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento recusa aprovar despesas orçamentais do Conselho para 2024]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/897</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. O Parlamento Europeu propõe recusar formalmente a quitação orçamental de 2024 ao Conselho Europeu e ao Conselho. Esta decisão visa a administração do Conselho, que continua a recusar responder às perguntas parlamentares sobre as suas despesas. Para si, isto significa que o Parlamento insiste na total transparência sobre a utilização do dinheiro dos contribuintes europeus.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Valorizar o ensino profissional e dar mais oportunidades aos trabalhadores qualificados]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/902</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. O Parlamento Europeu quer que o ensino profissional tenha o mesmo valor, financiamento e oportunidades que as vias académicas. Isto beneficia estudantes do ensino profissional, trabalhadores técnicos, professores e empresas que procuram mão de obra qualificada. O teu diploma prático será mais facilmente reconhecido na UE e terás melhor acesso a bolsas e ações de formação.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Propostas do Parlamento Europeu para melhores empregos e maior proteção social]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/898</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. O Parlamento Europeu sugere alterações às orientações comunitárias para as políticas de emprego, competências e proteção social. Trabalhadores, candidatos a emprego, grupos vulneráveis e empregadores são abrangidos por estas orientações dadas aos governos nacionais. Poderá ter melhor acesso a salários justos, boas condições de trabalho, formação gratuita e habitação a preços acessíveis.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento opõe-se à soja geneticamente modificada MON 87769]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/895</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. O Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia que não renove a autorização para esta soja geneticamente modificada. A medida afeta importadores, produtores de alimentos e agricultores que utilizam soja em produtos alimentares ou rações. Não notará mudanças imediatas nas compras, mas o Parlamento quer garantias sobre os efeitos na saúde a longo prazo.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Novo programa da UE contra a contrafação do euro (2028-2034)]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/900</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. A proposta prolonga o programa Péricles para proteger o euro contra a contrafação e a fraude, incluindo a venda online, a inteligência artificial e um futuro euro digital. Forças policiais, tribunais, bancos centrais e entidades competentes dentro e fora da UE recebem apoio para formação, cooperação e equipamento. Pode confiar em notas, moedas e futuros pagamentos digitais mais seguros e protegidos contra fraudes.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio de emergência da UE a Malta, Itália, Portugal e Espanha]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/901</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 21 outubro 2026. A União Europeia disponibiliza mais de 489 milhões de euros do Fundo de Solidariedade para reparar estragos das tempestades do início de 2026. O apoio destina-se às autoridades de Malta, Itália, Portugal e Espanha para recuperar infraestruturas e serviços públicos essenciais. Se vive numa região atingida, esta verba garante a reparação mais rápida de estradas, diques, redes e serviços básicos danificados.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Eurodeputados contestam regras da UE sobre certificação de sequestro de carbono agrícola]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/894</link>
                <description><![CDATA[Rejeitada em 20 outubro 2026. Vários deputados europeus querem travar a proposta da Comissão Europeia que define métodos para certificar o armazenamento de carbono na terra. A medida afeta diretamente agricultores, gestores florestais e promotores de projetos climáticos que procurem certificar retenções de dióxido de carbono. Se o Parlamento Europeu aprovar esta objeção, as regras não entrarão em vigor e a Comissão terá de apresentar normas mais exigentes.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Mais fundos da UE e maior voz para as cidades]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/891</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 20 outubro 2026. O Parlamento Europeu quer garantir mais verbas da UE às cidades e a sua participação direta nas decisões políticas europeias. Os municípios, em especial as cidades pequenas e médias, beneficiarão de regras administrativas mais simples e melhor acesso a financiamentos. Para si, isto pode significar habitação mais acessível, melhores transportes públicos, mais espaços verdes e ruas mais seguras.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Menos burocracia na gestão de resíduos para pequenas empresas]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/890</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 20 outubro 2026. As micro e pequenas empresas da UE não serão obrigadas a nomear um representante autorizado em cada país da UE para regras de resíduos até 2035. A medida abrange pequenos produtores e vendedores de eletrónicos, plásticos de uso único, têxteis e calçado que vendem além-fronteiras na UE, mantendo-se a exigência para empresas maiores. Para si como cidadão, nada muda na recolha e reciclagem de resíduos, mas as pequenas empresas poderão vender mais facilmente no mercado europeu com custos reduzidos.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Melhores reservas e regras da UE para matérias-primas críticas]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/893</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 20 outubro 2026. A UE quer criar uma agência para reservas estratégicas e obrigar as grandes empresas a reduzir riscos de abastecimento. As grandes empresas que utilizam materiais para baterias ou eletrónica e as recicladoras de ímanes sentirão o impacto direto. Não sentirá grande mudança no dia a dia, mas os aparelhos terão abastecimento mais estável e rótulos de material reciclado.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Alívio temporário de regras de representação para pequenas empresas]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/892</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 20 outubro 2026. A obrigação de pequenas empresas da UE nomearem um representante em cada país para a gestão de resíduos de pilhas e embalagens é temporariamente suspensa. As micro e pequenas empresas europeias beneficiam de menos burocracia e custos reduzidos, ao passo que as grandes empresas e vendedores de fora da UE mantêm essa obrigação. Para o consumidor pouco muda: as metas de reciclagem continuam em vigor, mas os pequenos comerciantes podem continuar a vender além-fronteiras com maior facilidade.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Ação europeia mais firme contra a fraude transfronteiriça do IVA]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/889</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 20 outubro 2026. O Parlamento Europeu pede uma melhor partilha de dados entre entidades de investigação, mais meios e regras mais rigorosas contra a fraude ao IVA. Investigadores, alfândegas, autoridades tributárias e empresas cumpridoras notarão controlos mais rápidos e sistemas digitais modernizados. Para si, isto significa que o dinheiro público fica mais protegido do crime organizado e pode ser aplicado com justiça.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Planos para ligar melhor a Europa através de comboios de alta velocidade]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/888</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 20 outubro 2026. O Parlamento Europeu quer acelerar a conclusão das ligações transfronteiriças em falta e harmonizar normas para aproximar as cidades europeias com comboios de alta velocidade. Os passageiros, as operadoras ferroviárias e as regiões atualmente menos acessíveis sentirão os efeitos destes planos de transporte. Irá viajar de forma mais rápida e fácil pela Europa, com bilhetes mais simples de comprar e melhores ligações ao transporte público local.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento Europeu condena tentativa de banir partidos da oposição na Geórgia]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/879</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 8 outubro 2026. O Parlamento Europeu exige que o governo da Geórgia pare as tentativas de proibir partidos de oposição por via judicial e liberte os presos políticos. Isto afeta sobretudo políticos da oposição, organizações cívicas, jornalistas georgianos e os países da UE apelados a aplicar sanções. Nada muda diretamente no seu dia a dia, mas a proposta mostra como a UE acompanha e defende a democracia nas suas fronteiras.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento Europeu exige libertação de presos políticos no Azerbaijão]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/886</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 8 outubro 2026. O Parlamento Europeu condena a detenção de oposicionistas e ativistas, pedindo sanções direcionadas e a vinculação de acordos da UE aos direitos humanos. Isto afeta diretamente presos políticos, jornalistas e ativistas de direitos humanos no Azerbaijão, bem como os diplomatas europeus. Para si como cidadão, nada muda diretamente no dia a dia; demonstra como a UE defende internacionalmente a democracia e os direitos humanos.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento Europeu exige fim das execuções de manifestantes no Irão]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/885</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 8 outubro 2026. O Parlamento Europeu condena as penas de morte e a violência contra manifestantes no Irão, exigindo sanções europeias mais duras contra os responsáveis. Esta posição visa diretamente as autoridades iranianas e os diplomatas da UE, apoiando prisioneiros políticos e manifestantes no terreno. No teu dia a dia nada se altera diretamente, mas reflete o compromisso da União Europeia com os direitos humanos no mundo.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Posição do Parlamento Europeu sobre as eleições russas de 2026]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/887</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 8 outubro 2026. O Parlamento Europeu recusa reconhecer a Duma russa como legítima e condena as eleições de 2026 como antidemocráticas. Isto afeta o regime russo, as pessoas nos territórios ocupados e os dissidentes russos que procuram proteção. Para si, significa que a UE intensifica a pressão diplomática sobre a Rússia e apela a sanções mais rigorosas.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Oposição no Parlamento à proibição do arroz vermelho fermentado]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/883</link>
                <description><![CDATA[Rejeitada em 8 outubro 2026. Deputados europeus querem travar a proposta da Comissão Europeia de proibir as monacolinas de arroz vermelho fermentado em alimentos e suplementos. A medida afeta os consumidores que utilizam estes suplementos para controlar o colesterol e os respetivos fabricantes. Se a resolução for aprovada, os produtos não sairão logo do mercado e a Comissão terá de avaliar alternativas menos restritivas.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento opõe-se à proibição de certos extratos vegetais nos alimentos]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/882</link>
                <description><![CDATA[Rejeitada em 8 outubro 2026. O Parlamento Europeu quer travar a proibição total proposta pela Comissão Europeia para certos extratos vegetais em alimentos. A medida afeta agricultores, produtores de ervas e empresas de alimentos e suplementos que utilizam estes extratos. Se a oposição for aceite, poderá continuar a comprar estes produtos enquanto os riscos para a saúde e as regras são reavaliados.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Parlamento Europeu apoia projeto-piloto para alianças entre escolas]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/884</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 8 outubro 2026. O Parlamento Europeu apoia um novo projeto-piloto do Erasmus+ para promover a cooperação duradoura entre escolas de toda a UE. A iniciativa destina-se a professores e alunos do ensino geral e profissional, dedicando especial atenção às escolas com menos recursos. Os seus filhos ou a sua escola terão acesso mais fácil a intercâmbios europeus e a uma melhor formação cívica e democrática.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Oposição à proibição europeia do uso de chumbos de caça]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/880</link>
                <description><![CDATA[Rejeitada em 8 outubro 2026. Um grupo de eurodeputados opõe-se ao plano da Comissão Europeia de proibir os chumbos de caça e pede a retirada da proposta. Isto diz respeito a caçadores, praticantes de tiro desportivo, armeiros e detentores de armas históricas na União Europeia. Se a objeção avançar, poderá continuar a usar e transportar munições com chumbo por agora, sem regras mais duras ou multas.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Proposta de estratégia da UE contra a influência da Irmandade Muçulmana]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/881</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 8 outubro 2026. Esta proposta pede um controlo reforçado sobre a Irmandade Muçulmana e pretende evitar que grupos afiliados recebam fundos europeus ou reconhecimento político. As medidas visam sobretudo as instituições da UE, os governos nacionais e as associações que solicitam subvenções europeias. Nada muda diretamente no seu dia a dia; o objetivo é garantir que o dinheiro dos seus impostos não financie redes extremistas.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio financeiro da UE para trabalhadores despedidos da Valmet Automotive na Finlândia]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/874</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 7 outubro 2026. A União Europeia disponibiliza 410.310 euros para ajudar na reintegração profissional de trabalhadores do setor automóvel finlandês. A medida abrange 233 trabalhadores despedidos da empresa Valmet Automotive e de fornecedores na região de Länsi-Suomi. Pode verificar como os fundos comunitários são aplicados em formações, orientação profissional e apoios para encontrar novo emprego.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Melhor proteção consular para cidadãos da UE no estrangeiro]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/876</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 7 outubro 2026. A União Europeia moderniza as regras de apoio consular e documentos de viagem provisórios fora da UE. Isto aplica-se aos cidadãos da UE em apuros cujo país de origem não tem embaixada local. Passa a receber apoio mais rápido e simples através de embaixadas de outros Estados-Membros ou delegações da UE.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio da UE aos trabalhadores despedidos da Cora na Bélgica]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/877</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 7 outubro 2026. A União Europeia disponibiliza mais de 3,8 milhões de euros para ajudar trabalhadores despedidos do comércio a regressar ao mercado de trabalho. O apoio destina-se a 1 010 antigos trabalhadores da cadeia de hipermercados Cora e de um fornecedor, sobretudo na Valónia. Se for um dos trabalhadores abrangidos, terá acesso a orientação profissional, formação e subsídios ou prémios para criar o seu próprio negócio.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio europeu para trabalhadores do setor automóvel despedidos em Espanha]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/875</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 7 outubro 2026. A União Europeia mobiliza mais de 2,7 milhões de euros para apoiar trabalhadores despedidos do setor de componentes automóveis na Galiza. O apoio destina-se a 400 pessoas que perderam o emprego em empresas fornecedoras do setor automóvel na Galiza. Se for um dos afetados, beneficia de apoio individualizado através de formação, orientação profissional e subsídios para regressar rapidamente ao mercado de trabalho.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Recomendações do Parlamento Europeu sobre as relações políticas entre a UE e a China]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/878</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 7 outubro 2026. O Parlamento Europeu defende uma postura mais firme e unida face à China, reduzindo dependências estratégicas e protegendo a segurança europeia. Estas recomendações destinam-se aos líderes da UE, mas abrangem também empresas, universidades e organismos públicos europeus que lidam com a China. Para si, isto traduz-se numa proteção reforçada contra ataques informáticos e desinformação, além de uma economia menos vulnerável a pressões externas.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Impostos sobre empresas mais justos e simples na UE]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/873</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 6 outubro 2026. O Parlamento Europeu quer simplificar as regras fiscais internacionais para grandes multinacionais e evitar desvantagens para as empresas da UE. A medida afeta sobretudo grandes grupos multinacionais e autoridades fiscais, poupando as pequenas e médias empresas de encargos adicionais. Para si, isto significa receitas fiscais mais justas para os serviços públicos e um combate mais firme ao planeamento fiscal abusivo.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Combate ao stress laboral e proteção da saúde mental no trabalho]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/872</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 6 outubro 2026. O Parlamento Europeu pede novas regras na UE para prevenir o stress e os problemas de saúde mental no trabalho. A medida abrangerá empregadores, trabalhadores e estagiários, quer no setor público quer no privado. O seu empregador terá de combater ativamente os fatores de stress, respeitar o direito a desligar do trabalho e apoiar o regresso após baixa médica.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Modernização das regras de captação de recursos da União Europeia]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/871</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 6 outubro 2026. O Parlamento Europeu aprova novas regras sobre como a UE obtém fundos nos mercados financeiros para apoiar os Estados-Membros. Isto diz respeito sobretudo às instituições europeias e aos países da UE que recebem apoio financeiro. Não notará alterações no seu dia a dia, mas a medida ajuda a UE a financiar os apoios de forma mais flexível e económica.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Regras mais simples para a partilha de dados espaciais ambientais]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/870</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 6 outubro 2026. As normas europeias sobre partilha de mapas digitais e dados ambientais são simplificadas e alinhadas com as regras gerais de dados abertos. Entidades públicas, gestores de dados e empresas que utilizam dados geográficos notarão diretamente uma menor burocracia. Poderá aceder de forma mais simples e fiável a informações públicas sobre o ambiente, incluindo a qualidade da água e dos solos.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Eurodeputados pedem reforço das fronteiras após a crise migratória em Ceuta]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/866</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. Esta proposta pede uma ação europeia mais firme nas fronteiras externas, mais apoio da Frontex e regressos mais rápidos de quem não tem direito a permanência. Afeta diretamente os habitantes de Ceuta e Melilha, as autoridades espanholas, as forças de segurança e as pessoas migrantes. Para si, traduz-se num apelo a uma melhor proteção das fronteiras da União Europeia e a uma gestão coordenada de crises.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Eurodeputados exigem a libertação de presos políticos em Cuba]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/865</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu condena a repressão em Cuba e exige a libertação imediata de presos políticos, em particular Félix Navarro e a sua filha Saylí. A resolução afeta sobretudo ativistas cubanos, detidos e as suas famílias, bem como as relações diplomáticas entre a UE e o governo cubano. Para si não muda nada no dia a dia; trata-se de um apelo político à UE para aplicar sanções e suspender um acordo de cooperação.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento Europeu condena violência pós-eleitoral na Zâmbia]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/869</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu condena a violência após as eleições na Zâmbia, incluindo a morte de um opositor e detenções arbitrárias. O apelo dirige-se às autoridades zambianas, à União Europeia e aos seus Estados-Membros. Nada muda no seu dia a dia, mas a UE utiliza a sua influência diplomática para defender os direitos humanos.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento condena o recuo das liberdades em Hong Kong]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/867</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu exige a libertação de ativistas e livreiros detidos em Hong Kong. Isto diz respeito aos cidadãos de Hong Kong e aos ativistas e jornalistas perseguidos. Nada muda diretamente para si, mas a UE pede sanções e o fim dos acordos de extradição.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento pede revisão e simplificação da política de pescas comunitária]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/864</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia que reveja as regras da pesca e da aquicultura e reduza a burocracia. Isto afeta sobretudo pescadores, produtores aquícolas e comunidades costeiras. Para si, isto significa a prazo rótulos mais claros para o peixe nas lojas e um abastecimento alimentar mais sustentável.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Combate ao tráfico de droga em águas europeias]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/862</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu pede uma maior vigilância marítima, portos mais protegidos e mais apoio às forças policiais para combater o tráfico de droga. Isto diz respeito principalmente a polícias, alfândegas, trabalhadores portuários e pescadores alvo de ameaças e pressões do crime organizado. Para si, significa um foco redobrado na segurança pública e na redução da violência, mantendo também o investimento na prevenção e no tratamento do vício.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Reforçar a saúde global e a preparação contra epidemias]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/863</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu quer que a UE ajude os países parceiros a reforçar os seus sistemas de saúde contra surtos de doenças. Os profissionais de saúde e os cidadãos dos países parceiros beneficiarão de melhores cuidados e produção local de medicamentos. Para si, isto significa um menor risco de epidemias globais se espalharem pelo mundo e chegarem à Europa.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Plano europeu contra a falta de profissionais de saúde]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/868</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu propõe medidas para atrair pelo menos um milhão de profissionais de saúde até 2034 e melhorar as condições laborais. Médicos e enfermeiros sentirão a diferença através de melhores salários, menos horas extraordinárias e maior proteção contra o esgotamento. Para si, isso representa menores tempos de espera e um acesso mais facilitado aos cuidados médicos, inclusive fora das grandes cidades.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
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                <title><![CDATA[Regras mais justas e maior apoio para a pesca e aquicultura europeias]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/860</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu pretende que o pescado importado cumpra as mesmas normas sociais e ambientais exigidas na UE, com controlos fronteiriços reforçados e rotulagem mais clara. Os pescadores, aquicultores, comerciantes e autoridades da UE sentirão o combate à concorrência desleal e o reforço do apoio financeiro para modernizar o setor. Como consumidor, verá com mais clareza nas lojas e restaurantes a origem do pescado, o método de captura ou produção e o seu nível de sustentabilidade.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
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                <title><![CDATA[Maior proteção para os jovens nas redes sociais e internet]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/861</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 17 setembro 2026. O Parlamento Europeu pede regras mais duras contra o design viciante, anúncios direcionados e o ciberbullying a menores. A medida afeta crianças, jovens, famílias, professores e as plataformas digitais. Os seus filhos terão configurações padrão mais seguras e maior proteção contra conteúdos prejudiciais e manipulação online.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
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                <title><![CDATA[Cooperação entre a UE e o Reino Unido sobre concorrência]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/854</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 16 setembro 2026. O Parlamento Europeu aprova um acordo para reforçar a cooperação entre a UE e o Reino Unido na aplicação das leis da concorrência. A medida abrange os reguladores e as empresas que atuam tanto na União Europeia como no Reino Unido. A cooperação ajuda a combater práticas desleais, promovendo preços mais justos e maior diversidade para si.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
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                <title><![CDATA[Novo fundo da UE para segurança e desativação nuclear 2028-2034]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/858</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 16 setembro 2026. A UE funde dois programas num fundo de 966 milhões de euros para a segurança nuclear e a desativação de instalações de investigação entre 2028 e 2034. Isto abrange países parceiros fora da UE — com prioridade para vizinhos como a Ucrânia — e centros de investigação na Bélgica, Alemanha, Itália e Países Baixos. Beneficia de uma supervisão de segurança reforçada e de maior proteção radiológica, sem que o fundo se destine a promover a energia nuclear.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Parlamento opõe-se à autorização de nova soja geneticamente modificada]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/855</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 16 setembro 2026. O Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia que retire a autorização de importação de uma variedade específica de soja geneticamente modificada. Isto afeta agricultores europeus, importadores de alimentos para animais e empresas que transformam produtos de soja. Se a posição for aceite, esta soja modificada não poderá ser vendida no mercado europeu para alimentação humana ou animal.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[UE apoia continuação da desativação da central nuclear de Ignalina]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/857</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 16 setembro 2026. A União Europeia prolonga a ajuda financeira para desmantelar com segurança a antiga central nuclear de Ignalina, na Lituânia, entre 2028 e 2034. Isto abrange diretamente a Lituânia e os trabalhadores do local, além de especialistas e empresas de segurança nuclear de toda a UE. Vive num continente mais seguro com a remoção de riscos radiológicos e a proteção do ambiente e da saúde pública.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
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                <title><![CDATA[Parlamento Europeu quer combater as desigualdades de género na saúde]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/847</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 16 setembro 2026. O Parlamento exige mais investigação sobre doenças específicas das mulheres e acesso igualitário à saúde. Mulheres, grupos vulneráveis e profissionais de saúde notarão os impactos a prazo. Irá beneficiar de diagnósticos mais rápidos, medicamentos mais seguros e cuidados de saúde mais adequados.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Novo programa da UE para o mercado único e alfândegas (2028-2034)]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/850</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 16 setembro 2026. Quatro programas de financiamento da UE para o mercado único, alfândegas, fiscalidade e antifraude são fundidos num só para o período 2028-2034. A proposta afeta sobretudo as autoridades aduaneiras e fiscais, organismos de fiscalização do mercado, associações de consumidores e empresas comerciais. Beneficiará de produtos mais seguros nas lojas e na internet, de uma melhor defesa dos seus direitos de consumidor e de um combate mais eficaz à fraude.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
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                <title><![CDATA[Plano da UE para prevenir e tratar melhor as doenças cardiovasculares]]></title>
                <link>https://eu.opendemocratie.eu/pt/propostas/849</link>
                <description><![CDATA[Aprovada em 16 setembro 2026. O Parlamento Europeu propõe uma estratégia conjunta da UE focada na prevenção, deteção precoce e cooperação reforçada na saúde cardiovascular. A proposta abrange doentes, profissionais de saúde, grupos vulneráveis e mulheres, nas quais as doenças cardíacas continuam a ser pouco diagnosticadas. Na prática, terá acesso a melhor informação, controlos de saúde mais fáceis e mais apoio para adotar estilos de vida saudáveis.]]></description>
                <author><![CDATA[OpenDemocratie]]></author>
                <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
                                    <category>Parlamento Europeu</category>
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